Termos de Uso
Leia com atenção antes de utilizar os serviços da VILLAMIXSP TV.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar os serviços da VILLAMIXSP TV ("serviço"), o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
A VILLAMIXSP TV disponibiliza acesso a conteúdo audiovisual via protocolo de internet (IPTV), incluindo canais ao vivo e catálogo VOD, conforme o plano contratado.
3. Uso aceitável
O acesso é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar credenciais com terceiros fora do núcleo familiar, redistribuir o serviço comercialmente ou utilizá-lo de forma que prejudique a experiência dos demais usuários. O descumprimento pode resultar em suspensão imediata da conta.
4. Planos e pagamento
Os planos disponíveis, preços e formas de pagamento são descritos na página de planos. O serviço é ativado após confirmação do pagamento. Não há fidelidade obrigatória, exceto em condições especiais de promoção descritas no momento da contratação.
5. Cancelamento e reembolso
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo canal de suporte. Reembolsos são analisados caso a caso, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a Lei nº 8.078/90.
6. Disponibilidade e manutenção
A VILLAMIXSP TV envidar seus melhores esforços para manter uptime mínimo de 99,9%. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Interrupções por caso fortuito ou força maior não geram direito automático a ressarcimento.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo distribuído é de responsabilidade das emissoras e produtoras detentoras dos direitos. O usuário não pode gravar, reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo para fins comerciais.
8. Limitação de responsabilidade
A VILLAMIXSP TV não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade do serviço, falhas de rede do usuário ou incompatibilidade de dispositivos não suportados.
9. Alterações nos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado do serviço após a publicação de alterações implica aceitação das novas condições.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir conflitos não resolvidos amigavelmente.
Última atualização: julho de 2026.